O ANTIGO REGIME
Período Período histórico histórico que vai desde o século XVI ao século XVIII que se caracterizou: - na política, pelo Absolutismo;
- na economia, pelo Mercantilismo;
- na sociedade, pela divisão em ordens
A economia europeia
• Nos séculos XVI e XVII assistiu-se ao nascimento de uma economia à escala mundial, marcada pelo desenvolvimento do comércio.
• Contudo, apesar da intensificação dos tráficos comerciais, a principal actividade económica do Antigo regime continuou a ser a agricultura. O mundo rural encontrava-se mergulhado numa profunda estagnação.
O peso da agricultura
1. Os sistemas de cultivo eram pouco eficazes(ainda vigorava o pousio) e as alfaias agrícolas arcaicas (muitas ainda eram de madeira).
2. As terras estavam nas mãos da nobreza e do clero, proprietários com pouca propensão para investir e modernizar as explorações.
3. A carga fiscal sobre os camponeses era elevada.
4. Os camponeses ao trabalharem em terras que não eram suas não se sentiam estimulados para fazer investimentos.
• A principal actividade económica de Portugal , no século XVII, era a agricultura. Esta apresentava baixos níveis de produtividade porque:
- utilizava técnicas e instrumentos agrícolas arcaicos;
- a maior parte das terras pertencia ao rei , ao clero ou à nobreza e não eram convenientemente exploradas.
• Os reis absolutistas empenharam-se em desenvolver a riqueza dos seus países para imporem a grandeza do Estado aos seus súbditos e aos Estados Estrangeiros.
• Com esse objectivo desenvolveram o mercantilismo - Doutrina económica proteccionista que defendia a ideia que a riqueza de um país dependia da quantidade de metal precioso que a Coroa retinha nos seus cofres. advogando que estes se atrairiam através do incremento das exportações e da restrição das importações (procura de uma balança comercial favorável).,
Era necessário…
• Desenvolver o fabrico nacional dos produtos mais importados;
• Alterar as taxas aduaneiras , para que os produtos importados pagassem altos impostos, elevando o seu preço no mercado, favorecendo a produção interna;
• Isenção de impostos a determinadas empresas;
• Contratação de técnicos estrangeiros especializados,
• Criação e protecção de manufacturas.
Politica Económica de Colbert (França)
- fundou e protegeu manufacturas
- concedeu ás novas manufacturas o monopólio de certos produtos e isenções de impostos
- contratou técnicos estrangeiros
- aumentou as taxas alfandegárias sobre a importação de produtos estrangeiros
- criou companhias de comércio
Alto de Navegação Inglês de 1660
Estabelecia que todas as mercadorias importadas pela Inglaterra deveriam ser transportadas por navios ingleses e que os produtos das colónias inglesas só podiam ser exportadas para Inglaterra.
Arte Barroca
Características Gerais
- movimento
- dramatismo
- exuberância
O Mercantilismo em Portugal
• Portugal estava a atravessar uma crise económica.
• Por volta de 1670, o país foi afectado por uma crise comercial.
• O açúcar brasileiro enfrentou a concorrência directa do açúcar das Antilhas , o que fez cair o seu custo e diminuir as vendas.
Face a esta crise comercial o conde da Ericeira, ministro do rei D. Pedro II promove algumas medidas mercantilistas
• Desenvolveu as manufacturas dos lanifícios , na Covilhã, no Fundão e em Portalegre, e a indústria da seda, em Lisboa;
• Concedeu subsídios a quem instalasse uma manufactura em Portugal;
• Incentivou a vinda de técnicos estrangeiros especializados;
• Publicou leis pragmáticas.
«Nenhuma pessoa se poderá vestir de pano que não seja fabricado neste reino; como também não poderá usar de voltas, de rendas, cintos, talins, e chapéus que não sejam feitos nele.»
Pragmática de 25 de Janeiro de 1677
Distribuição das manufacturas em Portugal, na primeira metade do século XVII
No norte da Europa, a Inglaterra e os Países Baixos tinham uma agricultura mais desenvolvida .
• A sociedade do Antigo Regime era hierarquizada e estratificada em ordens.
O Clero
• Ocupava-se do culto, do ensino e da assistência.
• Os bispos e os abades viviam de forma faustosa com privilégios de verdadeiros senhores.
• Recebia doações, quer do rei, quer de particulares; a dízima.
• Os párocos e os monges viviam modestamente, por vezes com inúmeras dificuldades.
• Os rendimentos do clero provinham das suas terras e das rendas que cobravam.
• Os seus membros eram julgados em tribunais próprios (direito canónico) e não cumpriam serviço militar.
A nobreza
• Tinha funções militares e ocupava cargos na administração e na política.
• Possuía extensas propriedades.
• Recebia rendas e prestação de serviço dos camponeses que trabalhavam nas suas terras.
• Dividia-se em vários estratos:
• Nobreza de espada (guerreira, rural, tradicional), que vivia nas suas terras, perdendo cada vez mais prestígios.
• Nobreza de toga (corte), que exercia os mais cargos da administração pública , dependia do rei e vivia faustosamente na corte.
Terceiro Estado
• Não possuía quaisquer privilégios e era ele que assegurava as actividades produtivas.
• O povo era constituído por muitos estratos sociais, entre eles destacava-se a burguesia.
• A alta burguesia estava ligada ao comércio e aos negócios do ultramar.
• A média e a baixa burguesia era composta pelos comerciantes e artesãos.
• Abaixo deste estavam os camponeses e os assalariados rurais ou urbanos.
• Na base da sociedade estavam os mendigos.
• Na sociedade do Antigo Regime havia fraca mobilidade social.
• A ascensão da sociedade, embora fosse possível, era muito rara.
• Alguns elementos do terceiro estado podiam passar à nobreza comprando os títulos como recompensa pelos serviços prestados ao reino.
“O ESTADO SOU EU”
• O rei concentrava em si todos os poderes e funções do Estado: a política, a justiça, a administração e a economia.
• Todos os grupos sociais estavam subjugados ao poder do rei.
• A ideia do direito divino dos reis, defendia-se que, como o rei recebia o poder directamente de Deus , todos os súbditos lhe deviam respeito total e obediência.
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